Questões sobre Geral

A respeito das obrigações tributárias acessórias, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla DIRF, sempre que utilizada, refere-se a declaração do imposto sobre a renda retido na fonte. Considere que determinado órgão público efetue o pagamento de aluguel, ou arrendamento a pessoa jurídica domiciliada no exterior, sem realizar a retenção do imposto de renda na fonte. Nessa situação, a apresentação da DIRF, por parte dessa pessoa jurídica, é dispensada.

A respeito das obrigações tributárias acessórias, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla DIRF, sempre que utilizada, refere-se a declaração do imposto sobre a renda retido na fonte. Os órgãos públicos estão dispensados de apresentar a guia de recolhimento do FGTS e informações à previdência social (GFIP) relativa aos servidores estatutários filiados a regimes trabalhista e previdenciário próprios.

Com relação ao objetivo e à composição do patrimônio do setor público, julgue os itens que se seguem. Não compõem o patrimônio público os bens nele produzidos ou por ele recebidos em doação, ainda que esses bens representem um fluxo de benefícios futuros e sejam inerentes à prestação de seus serviços.

Julgue os próximos itens, acerca da classificação das variações patrimoniais e seus impactos no resultado patrimonial do setor público. A baixa de um bem inservível deve ser classificada como variação patrimonial qualitativa, visto que, no momento de sua desincorporação, não haverá ingresso ou saída de recursos no órgão público.

Julgue os próximos itens, acerca da classificação das variações patrimoniais e seus impactos no resultado patrimonial do setor público. Representa uma variação patrimonial quantitativa diminutiva a atualização de uma dívida a pagar de longo prazo contratada pelo setor público em moeda estrangeira, em virtude de desvalorização da moeda nacional.