Questões sobre Créditos Orçamentários e Adicionais

suplementares, quando destinados a despesas urgentes e imprevistas.

especiais, quando destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

extraordinários, quando destinados a reforço de dotação orçamentária.

complementares, quando destinados a reforço de dotação orçamentária.

ordinários, quando destinados a despesas com créditos insuficientes.

o aumento da dotação para pessoal.

a inclusão de novas despesas ao orçamento.

a exclusão de despesas previstas na LOA.

as emendas realizadas pelo Congresso Nacional na LOA.

o atendimento as despesas urgentes.

O projeto de lei atendeu ao dispositivo constitucional que permite a abertura de créditos adicionais.

O projeto de lei não atendeu ao dispositivo constitucional que permite a abertura de créditos adicionais.

O projeto de lei tratou da abertura de créditos adicionais incorretamente, ainda que tenha citado as fontes para sua abertura.

O único erro do projeto de lei foi generalizar a abertura de créditos adicionais, quando a lei estabelece a autorização apenas para os créditos suplementares.

O projeto de lei tratou da abertura dos créditos adicionais.