Questões de Contabilidade Pública do ano 2020

A Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado tem como objetivo estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas variações. Considerando o que consta nessa norma sobre Ativo Imobilizado, um ente público, por meio do processo licitatório, adquiriu os seguintes bens:
Em 02-01-2020: um microcomputador pelo preço de R$ 5.000,00; Em 10-01-2020: um armário para um consultório médico pelo preço de R$ 1.200,00; Em 21-01-2020: livros para doar para estudantes pelo preço de R$ 4.200,00; Em 25-01-2020: um software de gestão pública pelo preço de R$ 10.000,00.
Considerando essas informações, indique o valor que deverá ser registrado no Ativo Imobilizado.

Um ente público apresentou as seguintes informações na sua Demonstração das Variações Patrimoniais, referente ao exercício financeiro de 2019; observe.
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos R$ 13.000.000,00 Pessoal e Encargos R$ 10.000.000,00 Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 11.000.000,00 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo R$ 6.500.000,00 Transferências e Delegações Recebidas R$ 9.500.000,00 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos R$ 2.000.000,00 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos R$ 2.100.000,00 Transferências e Delegações Concedidas R$ 8.200.000,00 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados R$ 9.000.000,00
Com base nessas informações, essa Demonstração das Variações Patrimoniais apresentará um resultado patrimonial, no exercício financeiro de 2019, de: (Assinale o valor do déficit ou superávit patrimonial da Demonstração das Variações Patrimoniais.)

Uma entidade do setor público possui contrato de prestação de serviços com determinada empresa. Nesse sentido, assinale o registro contábil, na entidade do setor público, referente ao empenho da despesa de serviços de terceiros – pessoa jurídica, pela informação de natureza orçamentária.

Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, em uma determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade. Em relação às demonstrações do Balanço Patrimonial, assinale a afirmativa correta.

“O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é dividido em oito classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza da informação que evidenciam.” (MCASP, 2018, p. 283.)
Constituem-se em classes pertencentes ao grupo de contas cuja natureza da informação é patrimonial, EXCETO: