Questões de Contabilidade Pública do ano 2018

A classificação dos títulos e valores mobiliários nas categorias “títulos para negociação”, “títulos disponíveis para venda” ou “títulos mantidos até o vencimento” define o tratamento contábil desses títulos.

Uma instituição financeira adquiriu títulos de renda fixa com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. De acordo com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, tais títulos deverão ser classificados na categoria:

Uma instituição financeira adquiriu, em 4.12.2017, títulos de renda fixa com os valores e classificações descritos a seguir:

Durante o mês de dezembro de 2017, os títulos produziram os seguintes rendimentos de juros e atualização monetária, os quais foram acrescidos à adequada conta de Ativo: Título 1, R$ 20,00 e Título 2, R$ 10,00.

Em 31.12.2017, o valor de mercado dos títulos, apurado com base em metodologia de apuração, de responsabilidade da instituição, estabelecida com base em critérios consistentes e passíveis de verificação, observadas as determinações do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, era de, respectivamente, R$ 915,00 para o Título 1 e R$ 520,00 para o Título 2.

Nesse caso hipotético foram desconsiderados os efeitos tributários.

Considerando-se apenas os dados informados, e de acordo com as normas do COSIF, o registro contábil dos rendimentos e da avaliação dos títulos a valor de mercado irá gerar:

A Circular nº 1.273/87 instituiu o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, que apresenta os princípios, critérios e procedimentos contábeis a serem observados pelas instituições financeiras no Brasil, bem como a estrutura de contas e modelos de documentos previstos no referido plano.

Com base no Capítulo 1; Normas Básicas, analise os procedimentos apresentados nos itens a seguir.

I. Fazer a apropriação mensal das rendas, inclusive mora, receitas, ganhos, lucros, despesas, perdas e prejuízos, independentemente da apuração de resultado a cada seis meses.

II. Proceder às devidas conciliações dos títulos contábeis com os respectivos controles analíticos e mantê-las atualizadas, conforme determinado nas seções próprias do Plano, devendo a respectiva documentação ser arquivada por, pelo menos, um ano.

III. Registrar as receitas e despesas na data do efetivo ingresso ou desembolso, sendo opcional o uso do regime de competência da contabilidade.

De acordo com o COSIF, cabe às instituições financeiras seguir os procedimentos apresentados somente nos itens:

O Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF apresenta os critérios e procedimentos contábeis a serem observados pelas instituições financeiras no Brasil, especificando, dentre outros, os critérios de apropriação e avaliação contábil das operações contratadas por essas instituições. As operações podem ser contratadas com taxas prefixadas, com taxas pós-fixadas (ou flutuantes) e com taxas de variação cambial. Especificamente com relação às regras relativas às operações pós - fixadas, analise os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F).

I. As rendas ou os encargos das operações pós-fixadas são apropriados mensalmente, a crédito ou a débito das contas efetivas de receitas ou despesas, conforme o caso, em razão da fluência de seus prazos, admitindo-se a apropriação em períodos inferiores a um mês.

II. As rendas ou os encargos proporcionais aos dias decorridos no mês da contratação da operação devem ser apropriados dentro do próprio mês, pro rata temporis.

III. A apropriação das rendas ou dos encargos mensais das operações pós-fixadas faz-se mediante a utilização do método exponencial, não sendo admitido o uso do método linear, ainda que contratadas com cláusulas de juros simples.

A sequência correta é:

As contas do grupo Relações Interfinanceiras decorrem do registro contábil dos eventos referentes aos relacionamentos entre instituições financeiras, e as contas do grupo Relações Interdependências, entre as diversas dependências de uma instituição, em que são contabilizados, nesses casos, os valores pendentes a receber e a pagar em diversas transações. Essas contas recebem os códigos COSIF que se iniciam por 1.4 e 4.4, para Relações Interfinanceiras, e 1.5 e 5.5, para Relações Interdependências, classificadas no ativo e passivo, respectivamente. Na lista de itens a seguir são apresentados vários eventos contábeis relacionados a operações de um banco.

I. Aplicações Interfinanceiras de Liquidez;

II. Ordens de pagamento;

III. Operações com Derivativos;

IV. Operações de Crédito;

V. Participações Societárias;

VI. Recursos em Trânsito de Terceiros;

VII. Serviço de Compensação de cheques e outros papéis.

São exemplos de itens classificáveis como Relações Interfinanceiras e Interdependências pelo COSIF: