Questões de Contabilidade Pública do ano 2018

Considerando as normas de registro contábil do MCASP e de consolidação das demonstrações contábeis, julgue os itens subsequentes. As contas de natureza patrimonial do PCASP possuem classe criada especificamente para viabilizar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo.

Uma entidade pública apresentou, em 31/12/2017, o saldo de R$ 1.150.000,00 na conta contábil 3.1.2.1.2.00.00. De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o saldo da conta, pertencente à classe

As Contas de Compensação Ativas e Passivas são grupos de contas previstos pelo Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF cuja função é registrar quaisquer atos administrativos que possam transformar-se em direito, ganho, obrigação, risco ou ônus efetivos, decorrentes de acontecimentos futuros, previstos ou fortuitos.

A respeito do registro em contas de compensação, considere os itens descritos a seguir.

I. Registro do valor dos títulos e documentos endossados a terceiros, para cobrança, em contrapartida a TÍTULOS EM COBRANÇA, código 3.0.5.80.00-2;

II. Registro da liquidação de operação de câmbio de compra de moeda estrangeira, em contrapartida com a conta CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR, código 1.8.2.06.00-9;

III. Registro dos títulos e valores mobiliários oferecidos pela instituição em garantia de operações, em contrapartida com CAUÇÃO DE TÍTULOS, código 9.0.4.70.00-4;

IV. Registro dos direitos relativos a empréstimo de ações, em contrapartida a TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL, código 1.3.1.20.00-1.

São exemplos de utilização das Contas de Compensação os registros constantes somente nos itens:

Um Banco Múltiplo apresentava as seguintes informações, extraídas de sua Demonstração do Resultado, elaborada de acordo com o modelo do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF:

Considerando-se apenas as informações fornecidas, o Resultado Bruto da Intermediação Financeira a ser evidenciado na Demonstração do Resultado é de:

Uma instituição financeira realizou, em fevereiro de 2018, a renegociação de duas operações de crédito, descritas a seguir.

A operação X, que estava avaliada como nível de risco “F”, em função do atraso, teve seus prazos prorrogados, e o valor total da dívida será pago em doze parcelas mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira seis meses após a data da assinatura do aditivo contratual. Não ocorreu amortização parcial da dívida por ocasião da assinatura do aditivo contratual.

A operação Y, que havia sido baixada como prejuízo, foi renegociada mediante assinatura de contrato de composição de dívida. Por ocasião da assinatura do contrato, 60% da dívida foi amortizada imediatamente em dinheiro, e o restante foi repactuado para pagamento em 36 meses, tendo sido acrescido como garantia o aval de uma instituição financeira de primeira linha.

Considerando-se apenas as informações fornecidas e de acordo com o que estabelece o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF, na classificação por nível de risco das operações renegociadas, é correto afirmar que a instituição financeira: