Questões de Contabilidade Pública do ano 2015

3Em 2014, uma entidade pública realizou gastos com serviços de terceiros/pessoa jurídica referentes à obtenção de um software

− Ativo Intangível, não integrante de um hardware, sendo eles:

− construção do software pelo valor de R$ 11.400.000,00.

− testes para verificação da adequação do funcionamento do software no valor de R$ 600.000,00.

− propaganda institucional sobre o software no valor de R$ 500.000,00.

Em 01/10/2014, data em que o ativo foi colocado em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo foi zero e da sua vida útil de 10 anos. Considerando estas informações e que, para o cálculo da amortização do ativo, é usado o método linear, a variação patrimonial diminutiva em 2014 foi, em reais,

Em 02/02/2015, uma fundação instituída e mantida por um governo estadual emitiu uma guia para pagamento antecipado referente à prestação de um serviço para a empresa Gama com vencimento em 10/02/2015, data em que a empresa efetuou o pagamento na rede bancária credenciada. O valor foi transferido à conta específica do Tesouro Estadual em 12/02/2015 e o serviço foi prestado pela fundação em 19/02/2015. Neste caso, a receita orçamentária para apuração do resultado de execução orçamentária e a variação patrimonial quantitativa devem ser reconhecidas pela contabilidade, respectivamente, em

As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) ou despesas sob o enfoque patrimonial consistem em decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido. O reconhecimento da VPD pode se dar em diferentes estágios da execução orçamentária.

Um exemplo de VPD reconhecida após a liquidação da despesa orçamentária é:

O reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa (VPA) de forma concomitante à ocorrência da arrecadação da receita orçamentária, considerando a natureza da informação patrimonial, tem o seguinte lançamento típico:

No mês agosto de 2015, uma entidade governamental empenhou e liquidou despesa com Equipamentos e Material Permanente referente à aquisição de uma impressora pelo valor de R$ 6.480,00 (valor de aquisição) e empenhou e liquidou despesa no valor de R$ 240,00 com Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Física para a instalação da referida impressora. Em 01/09/2015, data em que a impressora foi colocada em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo era R$ 960,00 e da sua vida útil de 4 anos. Considerando que, para o cálculo da depreciação do ativo, a entidade utiliza o método das quotas constantes, foi reconhecida, em reais, uma variação patrimonial quantitativa