Questões de Contabilidade Pública do ano 2015

Suponha que as seguintes transações governamentais tenham sido registradas em uma entidade governamental durante determinado exercício financeiro já encerrado:

< aprovação da LOA no valor de R$ 100.000,00, sendo 60% na categoria econômica corrente e 40% na categoria econômica de capital;

< lançamento, ao longo do referido exercício, de R$ 50.000,00 de impostos, sendo arrecadados 80% desse valor;

< ingresso de depósitos de terceiros passíveis de devolução.

Considerando essas transações, julgue os itens subsequentes, relativos ao regime e ao tratamento contábil aplicável aos impostos.

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os próximos itens. O resultado patrimonial do exercício é apurado na demonstração das variações patrimoniais pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas e as variações patrimoniais qualitativas.

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os próximos itens. Na estrutura do balanço orçamentário, devem ser identificadas as receitas intraorçamentárias realizadas e as despesas intraorçamentárias empenhadas, liquidadas e pagas.

No que se refere aos procedimentos de execução orçamentária e financeira e àqueles aplicáveis aos suprimentos de fundos, julgue os itens subsecutivos. Da mesma forma que acontece no processo licitatório, a despesa executada por meio de suprimento de fundos deve garantir a aquisição mais vantajosa para a administração pública.

No que se refere aos procedimentos de execução orçamentária e financeira e àqueles aplicáveis aos suprimentos de fundos, julgue os itens subsecutivos. No âmbito do Poder Executivo federal, o decreto de programação financeira pode ser modificado, desde que respeitados os limites consignados no orçamento anual.