Questões de Contabilidade Pública do ano 2013

De acordo com a classificação quanto à categoria econômica, o item de despesa realizada por um determinado órgão público, que não é classificada como despesa corrente, é:

As receitas orçamentárias, quando arrecadadas, integram o patrimônio do ente federativo e serão utilizadas para fazer face às despesas públicas; sob o enfoque da repercussão patrimonial, podem ser classifi cadas como receitas efetivas e não efetivas. Das alternativas abaixo, é considerada como uma receita não efetiva:

Um determinado município da Região Nordeste tem uma população estimada de 10.500 habitantes. De acordo com as normas legais vigentes, esse município é obrigado a publicar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) em até 30 dias após o encerramento de cada:

O balanço patrimonial é a demonstração contábil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial dos entes governamentais. Para a sua elaboração, ao fi nal de cada exercício fi nanceiro, deverão ser utilizadas as contas agrupadas das seguintes classes da estrutura do PCASP:

A Secretaria de Educação de um determinado estado, devidamente autorizada, realizou uma despesa que, de acordo com a Portaria Nº 163/01, utilizou a classifi cação 3.3.90.39. Na codifi cação da despesa, o terceiro e o quarto dígitos, formando o número 90, representam o seguinte desdobramento da classifi cação orçamentária da despesa: