Questões de Contabilidade Pública do ano 2012

Receitas a Realizar e Caixa e Equivalentes de Caixa.

Bens Móveis e Uso de Material de Consumo.

Provisões a Curto Prazo e Execução dos Atos Potenciais Ativos.

Restos a Pagar Processados a Pagar e Bens Imóveis.

Receita Realizada e Depreciação Acumulada.

No setor público, o método das partidas dobradas representa que para cada crédito haverá um débito de igual valor a ser registrado em um mesmo sistema de contas ou em sistemas diferentes.

O objetivo do plano de contas é registrar em contas contábeis os fatos mais significativos das entidades do setor público de forma a diversificar as informações aos usuários.

As contas de compensação controlam todos os procedimentos administrativos, inclusive aqueles vinculados à lei orçamentária e à sua execução.

No plano de contas aplicado ao setor público, as contas contábeis são classificadas em ativo, passivo, variação patrimonial diminutiva, variação patrimonial aumentativa e controle da aprovação e execução do orçamento.

O plano de contas único do governo federal conterá tabela de codificação de registros que identifique o tipo de transação, as contas envolvidas, as movimentações de débito e de crédito e os subsistemas utilizados.

a terminologia de todas as contas e sua adequada codificação, bem como a identificação do subsistema a que pertence, a natureza e o grau de desdobramento, possibilitando os registros de valores e a integração dos subsistemas.

a função e funcionamento das contas.

Os registros contábeis devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações contábeis do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.

tabela de codificação de registros que identifique o tipo de transação, as contas envolvidas, a movimentação a débito e a crédito e os subsistemas utilizados, bem como a utilização do método das partidas dobradas em todos os registros dos atos e dos fatos que afetam ou possam vir a afetar o patrimônio das entidades do setor público, de acordo com sua natureza orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação nos respectivos subsistemas contábeis.

em ambos os planos, as contas são agrupadas em sistemas de contas.

as contas denominadas precipuamente de controle são as dos sistemas orçamentário e de compensação.

no sistema de compensação são registrados os atos potenciais tais como avais e fianças.

no levantamento do balanço patrimonial, lançase mão de saldos das contas dos sistemas fi nanceiro e patrimonial.

em casos excepcionais é possível que o lançamento seja feito a débito no sistema patrimonial e a crédito no sistema financeiro e vice-versa.