Questões de Contabilidade Pública do ano 2012

ativo financeiro e passivo financeiro.

ativo, passivo e patrimônio líquido.

ativo total e passivo total.

circulante e não circulante.

ativo real e passivo real.

A legislação brasileira inclui em seu campo de atuação as pessoas jurídicas de Direito Público tanto interno quanto externo.

A execução das receitas e despesas do consórcio público constituído como pessoa jurídica de direito privado é regida pelas normas do Direito Privado.

As sociedades de economia mista não estão sujeitas à adoção do plano de contas único da Administração Federal.

Para a doutrina, não há distinção entre patrimônio público e contábil dos órgãos e entidades da Administração Pública.

Das funções básicas da Contabilidade – planejamento e controle –, somente o segundo tem caráter compulsório para os entes da Administração.

as insubsistências passivas constituem variações passivas.

as variações ativas compreendem as superveniências ativas.

as variações passivas correspondentes às despesas orçamentárias realizadas constituem variações aumentativas.

a variação passiva resultante da execução orçamentária está em correspondência com a mutação patrimonial ativa.

as receitas e despesas correntes estão associadas às variações permutativas.

Pessoas físicas se equiparam a entidades públicas quando recebem subvenção de órgão público para efeitos contábeis.

Entidades que possuem personalidade jurídica de direito privado podem ser consideradas do setor público.

As organizações não governamentais quando recebem recursos públicos são obrigadas a se submeterem integralmente às regras contábeis aplicadas ao setor público.

Uma condição fundamental a ser considerada no momento da aplicação das regras de contabilidade é se o ente aplica e/ou gerencia recurso público.

As entidades que recebem recursos do setor público na forma de contraprestação de serviços não estão submetidas às regras desse setor para efeitos contábeis.

refl etir o ciclo da administração pública.

fornecer informações para a instrumentalização do controle social.

demonstrar os resultados alcançados pela entidade do setor público.

apresentar os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade pública.

evidenciar as mutações do patrimônio.