Questões de Contabilidade Pública do ano 2012

Com relação a COFINS, CIDE e participações governamentais, julgue os itens seguintes.

No Brasil, os royalties pagos ao estado para que um ente privado possa explorar petróleo em seus domínios são um clássico exemplo de participações governamentais.

O Regime de Competência, adotado no setor público é aquele em que:

Acerca do orçamento público, julgue os itens subsequentes.

A ação 4531 Fiscalização das Atividades do Setor Audiovisual e Proteção da Propriedade Imaterial, dado seu caráter contínuo, consiste em projeto sob responsabilidade da ANCINE constante da lei orçamentária anual.

Acerca do orçamento público, julgue os itens subsequentes.

Incumbe à ANCINE, na qualidade de unidade orçamentária, consolidar e formalizar proposta orçamentária em seu âmbito de atuação.

Acerca da evolução do orçamento público, orçamento como instrumento do planejamento governamental e princípios orçamentários, julgue os itens de 86 a 90.

Em diferentes momentos do ciclo econômico, há oscilação do total de recursos disponíveis para o financiamento dos gastos do Estado. Assim, nos momentos de expansão das receitas e dos gastos, a função de planejamento cresce em importância, contudo, em situação de contração, a função de controle recebe maior destaque.