Questões de Contabilidade Pública do ano 2010

A respeito da contabilidade pública brasileira, julgue os itens que se seguem.

Os balanços das entidades autárquicas são publicados em separado daqueles pertencentes aos entes aos quais se subordinam.

Julgue os itens seguintes, acerca das demonstrações contábeis a serem elaboradas pelas entidades públicas ao final de cada exercício financeiro.

A estrutura das demonstrações contábeis do setor público está fundamentada no controle do orçamento público, sendo seus ativos e passivos estruturados para se verificar deficit e superavit ao longo dos exercícios.

Julgue os itens seguintes, relativos às demonstrações contábeis.

As contas denominadas fixação orçamentária da despesa e execução orçamentária da receita devem constar no balanço patrimonial, nos grupos do ativo e do passivo compensado, respectivamente, pelos seus saldos remanescentes.

Considere que a lei orçamentária anual do primeiro exercício financeiro de determinada entidade do setor público tenha sido aprovada no valor de R$ 100.000,00, sendo previstas receitas fixadas e despesas de igual valor, e que tenham sido registrados apenas os seguintes eventos contábeis durante esse exercício financeiro:

a) arrecadação de impostos no valor de R$ 85.000,00;

b) compra de veículo à vista no valor de R$ 34.000,00, com recebimento imediato do bem;

c) empenho e liquidação da folha de pessoal do exercício no valor de R$ 42.000,00, inscrita em restos a pagar.

Com base nas informações apresentadas acima, julgue os itens a seguir, relativos ao fechamento de balanços públicos desse exercício financeiro de acordo com a Lei n.º 4.320/1964.

O resultado patrimonial do exercício foi superavitário em R$ 9.000,00, tendo em vista que, no setor público, a compra do veículo afeta negativamente a apuração do resultado.

Assinale a opção correta acerca da reavaliação e depreciação dos bens do ativo permanente de entes públicos, segundo a Lei 4.320/1964 e legislações posteriores.