Questões sobre Reservas

Quanto às reservas e retenções de lucros previstos na Lei das Sociedades por Ações, pode-se afirmar que:

I - Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do patrimônio líquido.

II - A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

III - A Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

IV - As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros.

No patrimônio líquido, o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição será classificado como

O valor da Reserva Legal e dos Dividendos, respectivamente, em reais, é

Com base no que dispõe a legislação sobre sociedades por ações, julgue os itens subsequentes.

O saldo das reservas de lucros para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, pode ultrapassar o saldo da conta capital social.

No final do exercício de uma determinada empresa, foi apurado um lucro líquido de R$ 40.000. Antes da destinação desse resultado, o patrimônio líquido da entidade demonstrado no balanço patrimonial do exercício anterior tinha a seguinte composição:

Capital Social .............................230.000

Capital a Integralizar.....................30.000

Reserva de Capital....................... 20.000 Reserva Legal................................38.800

Com base na legislação vigente, o valor que deverá ser destinado à Reserva Legal nesse exercício será de: