Questões sobre Participações Societárias

Desde a sua origem, a contabilidade detém o caráter informativo, ou seja, um de seus objetivos é o de informar a situação patrimonial, econômica e financeira das entidades. Nesse sentido, a técnica de consolidação de balanços provê aos usuários da informação contábil uma visão global das entidades controladoras ou de grupos econômicos. Considerando a lei das S.A. e as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a consolidação das demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.

A figura de lucro não-realizado, para efeitos de consolidação, pode ocorrer no grupamento estoques quando uma entidade efetuar a venda a outra entidade de mercadorias que ainda não foram vendidas a terceiros. Dessa forma, os lucros não-realizados devem ser eliminados na consolidação das demonstrações contábeis, não importando, para esse efeito, quem vendeu as mercadorias, controladora ou controlada, ou que entidade as mantém no estoque.

No tocante aos processos de concentração e desdobramento de sociedades e à consolidação das demonstrações contábeis, julgue os itens que se seguem.

No processo de consolidação dos balanços da controladora A e da controlada B, são eliminados, entre outros saldos, os referentes a transferências de valores entre ambas, que decorrerem de operações de empréstimo com qualquer finalidade.

De acordo com a instrução 247/96 da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, para fins de aplicação do método de equivalência patrimonial na determinação do valor do investimento de uma empresa em uma controlada ou coligada, devem ser eliminados os lucros já reconhecidos na controlada ou coligada, decorrentes de negócios com a investidora ou outras coligadas e controladas.

Considerando o exposto e as informações abaixo, assinale qual das alternativas indica, respectivamente, o resultado da equivalência patrimonial e o valor do investimento da controladora depois de aplicada a equivalência patrimonial.

I. Uma controlada vendeu por $200.000 (ICMS de $34.000), mercadorias cujo custo foi de $66.000, para sua controladora, ao longo do ano.

II. o valor do investimento na controladora, antes de aplicada a equivalência patrimonial para o período, é de $3.000.000 e a participação no capital votante da controlada é de 60%.

III. o valor do patrimônio líquido da controlada, já computado o resultado do período, é de $5.500.000.

IV. a controladora, até o final do período, vendeu, para terceiros, metade do lote de mercadorias adquirido de sua controlada (item I), por $160.241 (ICMS de $27.241).

Com base no que regulamentam a Lei n.º 6.404/1976 e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assinale a opção correta a respeito da avaliação e do registro de investimentos por parte da investidora.

A empresa controladora ABC possuía 60% da controlada ALFA e 70% da controlada BETA. Os in-vestimentos nas controladas foram avaliados pelo MEP – Método da Equivalência Patrimonial. Em 31/12/2004 a companhia controladora ABC tinha a receber R$ 4.000,00 da controlada ALFA. Em 31/12/2004 os balanços patrimoniais da companhia ABC e de suas controladas eram os seguintes: