Questões sobre Participações Societárias

A empresa XYZ, companhia aberta que controla a empresa ABC com 80% de participação acionária, é coligada da empresa PQR. Em 2012, a empresa XYZ realizou as seguintes operações:

< aquisição de novas participações acionárias na empresa ABC por R$ 200.000,00.

< aquisição de novas participações acionárias na empresa PQR por R$ 120.000,00.

< venda de estoques para a empresa ABC, que já revendeu esses estoques para os seus clientes. A empresa XYZ obteve um lucro de R$ 10.000,00 nessa operação.

< venda de um imóvel para a empresa ABC, que ainda mantém esse imóvel em seu patrimônio. A empresa XYZ obteve um lucro de R$ 25.000,00 na operação.

< concessão de empréstimos para a empresa ABC, no valor de R$ 150.000,00.

Com base nas operações apresentadas, é correto afirmar que

A remuneração do capital do acionista investido em determinada empresa pode ser feita por meio de proventos. Acerca da distribuição e do pagamento de dividendos, julgue o item seguinte.

O direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, as parcelas dos lucros, na forma da regra vigente na empresa, é uma forma de particularizar o acionista quanto ao seu interesse precípuo.

Julgue os itens subsequentes, acerca de fusão, cisão e incorporação de empresas.

No processo de fusão e incorporação de empresas sob controle comum, a situação patrimonial de uma empresa A que se funde com uma empresa B é diferente da situação de uma empresa C que se se incorpora a uma empresa D, visto que, no primeiro caso, há participação societária de uma em outra.

Uma sociedade comercial de capital aberto apurou lucro líquido do exercício de R$ 400.000, sendo 50% desse valor relativo a ganhos gerados por variação cambial e outros 50% relativos a vendas a prazo vencíveis em até 300 dias da data do balanço. Seu capital social monta R$ 100.000; existem reservas estatutárias e para contingências constituídas no total de R$ 50.000 e reserva legal no valor de R$ 15.000. Não há previsão estatutária com relação ao valor dos dividendos mínimos a distribuir.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O incremento das reservas já existentes não poderá ultrapassar o total do capital social.

Acerca da fusão, cisão e incorporação de empresas, bem como da consolidação das demonstrações contábeis, julgue os próximos itens.

Se houver debêntures em circulação de uma ou mais empresas envolvidas em uma combinação de negócios será necessária a autorização prévia dos debenturistas, por meio de carta de autorização individual registrada em cartório, para que a combinação de negócios possa ser realizada ou para que seja garantido o direito de resgate das debentures em até seis meses.