Questões sobre Conceitos Básicos

A propósito da consolidação de demonstrações financeiras e das operações de fusão, cisão e incorporação de empresas, em conformidade com as disposições das normas societárias e fiscais vigentes no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Fusão é uma operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Cisão refere-se à transferência total do patrimônio da companhia para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se sempre a companhia cindida.

A propósito da consolidação de demonstrações financeiras e das operações de fusão, cisão e incorporação de empresas, em conformidade com as disposições das normas societárias e fiscais vigentes no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A incorporação, a fusão ou a cisão pode ser operada entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverá ser deliberada na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

Considerando as normas e instruções da CVM acerca da contabilidade das companhias abertas, julgue os itens a seguir.

As companhias abertas são obrigadas a elaborar e publicar, juntamente com as demais demonstrações societárias obrigatórias, a demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), que deverá conter, em uma de suas colunas, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA), ficando, assim, dispensadas da elaboração e da publicação da DLPA em separado.

Considerando as normas e instruções da CVM acerca da contabilidade das companhias abertas, julgue os itens a seguir.

As operações vinculadas são aquelas nas quais instrumentos financeiros são alienados de forma conjugada com operações de crédito, como, por exemplo, nas operações de alienação de títulos da dívida pública por uma instituição financeira e uma companhia compradora que os utilizará como moeda de privatização, em que os títulos são alienados pelo seu valor de face, acima do valor de mercado, sendo esse deságio compensado ao longo do tempo pelos juros inferiores ao mercado que incidem sobre o contrato de médio ou longo prazo. Segundo a CVM, na contabilidade da compradora, os ativos devem ser reconhecidos pelo seu valor de face e a dívida assumida pelo mesmo montante, já que as diferenças entre os valores na época da transação se compensam ao longo do tempo.

Considerando as normas e instruções da CVM acerca da contabilidade das companhias abertas, julgue os itens a seguir.

Os juros sobre capital próprio devem ser contabilizados como destinação dos lucros, diretamente na conta lucros acumulados, sem transitar pelo resultado do exercício. Assim, as empresas que tiverem contabilizado tais juros como despesa financeira, para fins de dedutibilidade fiscal, ficam obrigadas a efetuar a reversão do seu valor, na última linha da demonstração do resultado, antes do saldo da conta de lucro ou prejuízo do exercício.