Questões de Contabilidade Privada do ano 2002

Com relação à contabilidade de uma companhia aberta, julgue os seguintes itens.

O montante correspondente ao deságio proveniente da aquisição/subscrição de sociedade controlada, quando decorrente de expectativa de resultado futuro, deverá ser divulgado em conta apropriada de resultados de exercícios futuros, no balanço individual da controladora.

Julgue os itens abaixo, acerca de aspectos de contabilidade.

A aquisição, por R$ 2 bilhões, do controle acionário de uma companhia cujo valor de patrimônio líquido do investimento seja de R$ 1,5 bilhão implicará o registro de um ganho com a equivalência patrimonial de R$ 500 milhões no momento da compra.

O noticiário internacional tem divulgado casos de fraudes de proporções astronômicas envolvendo empresas como ERON e WorldCom. Essas fraudes estariam ligadas a mecanismos de manipulação do mercado de ações ou à distribuição fraudulenta de lucros. A intensidade da crise obrigou os especialistas em mercado de ações a rever inúmeros conceitos, haja vista a crise gerada a partir da divulgação de referidos atos de fraude. No Brasil, a Lei das S. A. tem sofrido constantes alterações, de modo a adaptá-la às reais necessidades do mercado. Acerca desse tema, e considerando as regras vigentes no país, julgue os itens abaixo. É lícita a distribuição de lucro à custa da redução do capital social.

Ao encerrar o exercício social, em 31/12/01, a Hones Horses S/A apurou um lucro líquido de R$ 160.000,00 após a provisão para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro, mas antes das participações.

Ao promover a destinação do resultado do exercício, a empresa deverá considerar os seguintes eventos:

Após a contabilização desses fatos, e considerando que a empresa não prevê no estatuto a forma de distribuição de dividendos, o Dividendo Mínimo Obrigatório, a ser calculado sobre o lucro ajustado nos termos da lei, e proposto à Assembléia- Geral, deverá ser no valor de

Art. 1.º O investimento permanente de companhia aberta em coligadas, suas equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, observadas as disposições desta instrução. Parágrafo único. Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada. Art. 2.º Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.

Considerando as disposições da Instrução CVM n.º 247/1996 e o texto acima, dela extraído, julgue os itens subseqüentes.

Equiparam-se às coligadas as sociedades quando uma participa indiretamente da outra com 10% ou mais do seu capital votante, sem controlá-la.