Questões de Contabilidade Geral da Quadrix

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item.

Os membros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e respectivos suplentes serão eleitos por um colégio eleitoral composto de um representante de cada Conselho Regional de Contabilidade (CRC), por este eleito em reunião especialmente convocada. 

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

Via de regra, no regime de apuração cumulativa, a alíquota da contribuição para o programa de integração social (PIS) incidente sobre o faturamento das empresas é de 0,65%.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

No custeio direto (ou variável), só são alocados aos produtos os custos variáveis, os fixos ficando separados, sendo considerados como despesas do período e indo diretamente para o resultado do exercício; para os estoques só vão, como consequência, os custos variáveis. Esse critério de rateio, no entanto, não é aceito pela legislação fiscal brasileira.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

Acerca da composição do custo dos estoques, é correto afirmar que deverão nele estar compreendidos o preço de compra, o imposto de importação, os tributos recuperáveis perante o fisco e os custos de transporte, seguro e manuseio, além de outros diretamente atribuíveis à sua aquisição.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

A partir da alteração da Lei n.º 6.404/1976, em seu art. 176, inciso V, promovida pela Lei n.º 11.638/2007, o demonstrativo do valor adicionado (DVA) passou a ser obrigatório, no Brasil, apenas para as sociedades por ações de capital aberto, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte.