Questões sobre Legislação de Contabilidade

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item.

O CFC, sem a participação dos Conselhos Regionais, promoverá a elaboração e a aprovação do Código de Ética Profissional dos Contabilistas. 

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item.

Aos servidores do CFC e dos Conselhos Regionais de Contabilidade aplicar-se-á o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho. 

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item.

O colégio eleitoral convocado para a composição do CFC reunir-se-á preliminarmente, para exame, discussão, aprovação e registro das chapas concorrentes, realizando as eleições 24 horas após a sessão preliminar. 

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item.

Os ex-presidentes do CFC terão assento no plenário, na qualidade de membros honorários, com direito somente à voz nas sessões. 

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item.

Das multas impostas pelos Conselhos Regionais poderá, dentro do prazo de sessenta dias, contados da notificação, ser interposto recurso, sem efeito suspensivo, para o CFC.