Questões sobre Legislação de Contabilidade

Conforme a Resolução CFC n.º 1.554/2018, a Resolução CFC n.º 1.555/2018 e a Resolução CFC n.º 1.612/2021, julgue o item. 

Os Conselhos Regionais de Contabilidade terão doze conselheiros, com igual número de suplentes, independentemente da quantidade de profissionais inscritos. 

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item. 

Aos servidores do CFC e dos Conselhos Regionais de Contabilidade aplicar-se-á o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho. 

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item. 

Um quinto da renda bruta do CFC, compreendendo doações, legados e subvenções, constitui renda dos Conselhos Regionais de Contabilidade.  

Considerando as disposições do Decreto-Lei n.º 9.295/1946 e do Decreto-Lei n.º 1.040/1969, julgue o item. 

Os membros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e respectivos suplentes serão eleitos por um colégio eleitoral composto de um representante de cada Conselho Regional de Contabilidade (CRC), por este eleito em reunião especialmente convocada. 

Quanto à elaboração de demonstrações contábeis, de acordo com os princípios de contabilidade e a legislação societária (Lei n.º 6.404/1976), julgue o item.

No caso de serviços de vigilância patrimonial e limpeza, os percentuais aplicáveis a título de contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins serão, respectivamente, de 1,65% e 7,6%.