Questões sobre Legislação de Contabilidade

Com relação à alocação de custos aos estoques, e com base na NBC TG 16 (R2) – Estoques, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Os estoques de mercadorias para revenda devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o maior.
( ) O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (inclusive os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços.
( ) O custo dos estoques de mercadorias para revenda deve ser atribuído pelo uso do critério primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado.

Com base na Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, de 21/11/2019, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. A tempestividade é uma característica qualitativa de melhoria da informação financeira útil e significa disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões. De modo geral, quanto mais antiga a informação, menos útil ela é.
II. O controle de um recurso econômico é quesito essencial para o reconhecimento do ativo. Nesse aspecto, somente devem ser reconhecidos como ativos os direitos decorrentes da posse de toda a propriedade de um determinado recurso econômico.
III. Desreconhecimento é a retirada de parte ou da totalidade de ativo ou passivo reconhecido do balanço patrimonial da entidade. O desreconhecimento normalmente ocorre quando esse item não atende mais à definição de ativo ou passivo.

A Lei 6.404/76 regula os aspectos referentes às sociedades por ações no Brasil, e, dentre eles, traz determinações acerca das demonstrações financeiras que deverão ser elaboradas e seu conteúdo obrigatório. Sobre a Demonstração do Resultado do Exercício, a Lei estabelece que esta deverá discriminar, EXCETO:

Com base na Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG - Estrutura Conceitual/2019, publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade, e que dispõe sobre a estrutura conceitual para relatório financeiro de fins gerais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O objetivo do relatório financeiro para fins gerais é fornecer informações úteis, que possam subsidiar eventuais decisões sobre aquisição ou venda de instrumentos de patrimônio ou dívida da entidade que reporta ou ainda sobre a concessão ou liquidação de empréstimos e outras formas de crédito.
( ) Para ser perfeitamente fidedigna, a representação tem três características: ela é completa, neutra e isenta de erros. Assim, divulgações que contenham elevado nível de incerteza em sua mensuração são completamente incapazes de fornecer informação financeira útil.
( ) Na definição da Norma, ativo é um recurso econômico presente ou futuro controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

Com relação às notas explicativas, de acordo com o que preconiza a NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, assinale a alternativa correta.