Questões de Conhecimentos Técnicos de um determinado CARGO/ÁREA da NCE

placas indicativas, nos locais de construção, dos nomes de firmas, engenheiros e arquitetos responsáveis pelos projetos ou execução de obras particulares ou públicas;

cartazes ou letreiros destinados a fins patrióticos, religiosos, ecológicos ou eleitorais, em qualquer caso;

letreiros colocados em lugares de acesso ao público para venda de novos imóveis residenciais construídos ou em construção no município;

tabuletas ou letreiros indicativos de sítios, granjas ou fazendas, bem como as de rumo ou direção de estradas;

tabuletas ou letreiros indicativos de hospitais, casas de saúde, ambulatórios e prontos socorros.

a bacia hidrográfica como unidade de planejamento;

os procedimentos para a exploração de petróleo e gás natural no oceano;

os limites geográficos municipais como instrumento de planejamento;

as regras de exploração de petróleo e gás em mananciais públicos e privados;

a auditoria ambiental para o tratamento das águas subterrâneas atingidas por exploração de gás natural.

câncer de pele e aumento do nível dos mares;

aumento do nível dos mares e aquecimento global;

câncer de pele e cegueira, causada por catarata;

chuvas ácidas e cegueira, causada por catarata;

aquecimento global e perdas na produção agrícola.

apurar-se fraude, sonegação ou omissão, ou se o contribuinte embaraçar o exame dos livros ou documentos necessários ao lançamento e à fiscalização;

o contribuinte não apresentar sua guia de recolhimento e não efetuar o pagamento do imposto no prazo legal;

a prestação de serviços for sob a forma de trabalho pessoal do contribuinte, em função da natureza do serviço e outros fatores pertinentes;

o resultado obtido pelo contribuinte for economicamente inexpressivo, ou for difícil a apuração do preço, ou quando a prestação do serviço tiver caráter transitório ou instável;

o contribuinte não possuir os livros, documentos, talonários de notas fiscais e formulários ou outros documentos necessários ao registro, controle e fiscalização dos serviços ou atividades tributáveis.

15% (quinze por cento);

20% (vinte por cento);

25% (vinte e cinco por cento);

30% (trinta por cento);

35 % (trinta e cinco por cento).