Questões sobre Subárea: Policial

Sabotagem é o ato, ou o conjunto de atos, executado por alguém no sentido de deteriorar coisas ou de criar dificuldades materiais, a fim de impossibilitar o trabalho ou causar prejuízos ao dono de uma empresa ou estabelecimento.

A sabotagem pode ser ativa ou passiva. Quando ativa, é exclusivamente física, objetivando sempre a produção de danos nas instalações.

No que se refere à atividade policial, informe e informação são sinônimos.

O advogado tem sempre o direito de avistar-se com seu cliente, sendo-lhe permitidos, ainda, o acesso e o livre trânsito a todas e quaisquer dependências policiais.

Qualquer policial pode conceder entrevistas, fornecer notícias e divulgar ocorrências à imprensa.

No sistema pensilvânico, que é utilizado em vários estados brasileiros, o condenado é submetido a um isolamento completo, sendo-lhe facultado o trabalho durante o dia, em absoluto silêncio, e o recolhimento isolado durante a noite, independentemente de o crime praticado ter sido grave ou não. Sua denominação deve-se ao fato de ter sido adotado em prisão do estado da Pensilvânia (EUA).

O Brasil adota um sistema denominado sistema nacional, no qual diferencia os sentenciados tendo em vista cargos que ocupam, renda mensal, raça e espécie de crime, sendo mais favorável aos delitos fiscais.

O Brasil adota o sistema progressivo, conforme o Código Penal. Nesse sistema, o segregado inicia sua pena em isolamento completo; por mérito pessoal, em uma segunda fase, trabalha em obras públicas e, continuamente, na terceira fase, pode trabalhar externamente.

O sistema progressivo é determinado para o cumprimento da pena no Brasil, devendo o sentenciado trabalhar durante o dia, em silêncio, e ser recolhido ao isolamento no período noturno.

No sistema adotado pelo Brasil, é indiferente a situação individual do sentenciado, sendo todos submetidos ao mesmo tratamento, independentemente da gravidade do delito ou do quantitativo da pena.