Questões sobre Subárea: Policial

sufrágio universal;

elegibilidade;

plebiscito;

liberdade religiosa;

iniciativa popular de lei.

as provas obtidas por meio lícito ou ilícito serão admitidas no processo, desde que indispensável à realização da justiça;

a manifestação livre do pensamento, implica, igualmente, a garantia do anonimato;

a inviolabilidade domiciliar admite exceções, como nos casos de flagrante delito ou desastre;

a liberdade de locomoção no território nacional podendo, na guerra ou na paz, qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

o preso será informado de seus deveres, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurado, para tanto, o direito de contratar um advogado.

soberania;

pluralismo político;

dignidade da pessoa humana;

erradicação das desigualdades sociais;

cidadania.

décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

licença-paternidade, nos termos fixados em lei;

garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

fundo de garantia do tempo de serviço.

Presidente da República e Deputado Federal;

Procurador Geral da República e Senador da República;

Presidente do Senado Federal e Vice-Presidente da República;

Ministro de Estado da Defesa e Governador de Estado;

carreira diplomática e Ministro do Superior Tribunal de Justiça.