Questões sobre Subárea: Policial

Se intimado para prestar esclarecimentos perante a autoridade judicial, deixar de comparecer sem motivo justo, o ofendido não poderá ser conduzido coercitivamente.

Se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar sério constrangimento à testemunha, de modo que prejudique a verdade do depoimento deverá fazer a inquirição por videoconferência e, somente na impossibilidade dessa forma, determinará a retirada do réu, prosseguindo na inquirição, com a presença do seu defensor.

As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão dispensadas de testemunhar.

Os governadores e os secretários de Estado, os prefeitos, os vereadores e os deputados estaduais serão inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz.

Ao contrário das pessoas acusadas, as testemunhas estão dispensadas de comunicar ao juízo competente eventual mudança de endereço.

A pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida.

A pessoa cujo reconhecimento se pretender será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la.

Se houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela.

Não se admite acareação entre acusados e testemunhas, mas apenas entre acusados.

Se várias forem as pessoas chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou de objeto, cada uma fará a prova em separado, evitando-se qualquer comunicação entre elas.

do menor esforço.

da subordinação do gesto gráfico.

do automatismo do gesto gráfico.

dos disfarces das imitações.

da simplificação do gesto gráfico.

4 pontos.

6 pontos.

8 pontos.

10 pontos.

12 pontos.

Se existir lesão no cadáver em forma de casa de botão, está descartada a possibilidade de a ferida ter sido provocada pela chave Phillips, pois trata-se de instrumento perfurante.

Segundo a Primeira Lei de Filhos, na convergência de regiões com linhas de força de sentidos diferentes, a extremidade da lesão assume o aspecto de triângulo ponta de seta, e a chave Phillips é um instrumento eficiente para provocar tal lesão.

Langer estabeleceu que, se a lesão tiver a forma de casa de botão, o instrumento causador possui dois gumes, o que torna a chave Phillips ineficiente para produzir esse tipo de lesão.

Caso o instrumento em tela tenha sido usado para lesionar o cadáver, pelas leis de Filhos e de Langer, não será possível a distinção entre lesão em vida ou após a morte.

Caso a chave Phillips tenha produzido lesão no cadáver, esta pode ser semelhante a um triângulo ou à ponta de uma seta.