Questões de Conhecimentos Específicos de um Cargo/Área do ano 2008

Julgue os itens subseqüentes, acerca do conceito, da função e das características da perícia como prova judicial.

Quando o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, inspeciona pessoas ou coisas a fim de esclarecer fato que interesse à decisão do processo judicial, está realizando também uma perícia judicial.

Julgue os itens subseqüentes, acerca do conceito, da função e das características da perícia como prova judicial.

A prova pericial, como espécie do gênero prova judicial, caracteriza-se por sua submissão ao princípio da persuasão racional, o que leva à vedação de que o juiz indefira a realização de uma perícia, sob o argumento de sua desnecessidade.

Julgue os itens subseqüentes, acerca do conceito, da função e das características da perícia como prova judicial.

A prova pericial só é cabível quando o fato a ser provado exigir conhecimentos especiais de natureza técnica ou científica, sendo imprópria para a demonstração da existência de fatos que podem ser conhecidos e descritos pelas pessoas por meio de sua experiência social ordinária.

Julgue os itens subseqüentes, acerca do conceito, da função e das características da perícia como prova judicial.

A perícia única é a regra do sistema processual; caso seja complexa, isto é, abranja mais de uma área de conhecimento especializado, o juiz poderá nomear mais de um perito para a tarefa.

Julgue os itens subseqüentes, acerca do conceito, da função e das características da perícia como prova judicial.

O juiz não fica vinculado aos fundamentos e à conclusão à que chegou o perito no laudo, tampouco às opiniões dos assistentes técnicos das partes, mas, em qualquer caso, deve fundamentar o motivo do acolhimento ou não-acolhimento do laudo e das críticas dos assistentes técnicos.