Questões sobre Legislação em Comunicação Social

O crime de comunicação, conhecido como calúnia, consiste em

Considerando o texto acima apresentado, julgue os itens seguintes.

A Lei n.º 5.250/1967 (Lei de Imprensa) exige que os profissionais de comunicação pública sejam portadores de diploma de curso superior em jornalismo.

A respeito do texto acima transcrito, julgue os itens a seguir.

O sistema de concessões de rádios e TVs públicas foi revisto pela Constituição Federal de 1998. Entretanto, as mudanças mais expressivas, do ponto vista operacional, foram possibilitadas pela Lei do Cabo (Lei n.º 8.977/1995), que instituiu um sistema diferenciado de concessões para as emissoras públicas de rádio e TV, que operam pelo sistema de cabo.

Acerca da legislação em comunicação social e das políticas de comunicação no Brasil e tendo o fragmento do texto acima como referência inicial, julgue os itens de 86 a 91.

Os critérios atuais de classificação indicativa referentes a programas de rádio e televisão e a espetáculos públicos são disciplinados pela Lei de Imprensa.

A respeito da comunicação social na ordem constitucional brasileira, julgue os itens que se seguem.

Nos períodos de guerra, o lançamento de uma publicação jornalística depende de autorização do Ministério da Justiça.