Questões sobre Legislação em Comunicação Social

Com relação à ética e à legislação no jornalismo, julgue os itens subsequentes.

A aplicabilidade da Lei de Imprensa brasileira, de 1967, foi questionada recentemente devido a divergências entre dispositivos da lei e o Código de Ética dos Jornalistas Profissionais e o Código de Radiodifusão.

Com relação à ética e à legislação no jornalismo, julgue os itens subsequentes.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, no final de abril de 2009, de acatar os questionamentos em relação à aplicabilidade da Lei de Imprensa, passaram a valer, nos casos de calúnia, injúria e difamação, os dispositivos em vigor estabelecidos pelo Código Penal, pelo Código Civil e pela Constituição Federal de 1988.

Com relação ao atual quadro geopolítico global, julgue os itens de 111 a 115.

As novas plataformas de negociação internacional elevaram o estatuto de determinado grupo de países do Sul, que, nas relações internacionais, começam a contribuir para a construção de regras e conceitos.

Com relação à ética e à legislação no jornalismo, julgue os itens subsequentes.

Nova lei de imprensa só pode ser instituída por meio de proposta de emenda à Constituição Federal, com anuência prévia do Supremo Tribunal Federal e posterior sanção do presidente da República.

Com relação à ética e à legislação no jornalismo, julgue os itens subsequentes.

No Brasil, a Lei de Imprensa de 1967 nunca se aplicou aos jornalistas que atuam em rádio e Internet, profissionais que são regidos exclusivamente pela Constituição Federal de 1988, desde seu advento.