Questões sobre Legislação em Comunicação Social

assalariada que se encarrega do planejamento e execução de projetos de comunicação visando a manutenção da compreensão mútua entre uma instituição pública ou privada e os grupos e pessoas a que esteja direta ou indiretamente ligada.

liberal que tem como objetivo o esforço planificado e contínuo para estabelecer e manter a compreensão mútua entre uma instituição pública ou privada e os grupos e pessoas a que esteja direta ou indiretamente ligada.

e o esforço deliberado, planificado e contínuo para estabelecer e manter a compreensão mútua entre uma instituição pública ou privada e os grupos e pessoas a que esteja direta ou indiretamente ligada.

e o esforço deliberado, planificado e contínuo para estabelecer e manter a compreensão mútua entre as pessoas que constituem a comunidade laboral de uma instituição pública ou privada, com a finalidade de manter o nível de produção planejado.

profissional, liberal ou assalariada, que se incumbe de estabelecer e manter a compreensão mútua entre instituições públicas e privadas e entre grupos e pessoas direta ou indiretamente ligados por metas de comportamento e produção.

a proteção aos direitos de que trata esta Lei depende de registro prévio da obra.

é direito moral do autor o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.

o autor poderá repudiar a autoria de projeto arquitetônico alterado com o seu consentimento durante a execução ou após a conclusão da construção.

cada coautor só poderá registrar a obra e defender os próprios direitos contra terceiros desde que obtenha a aquiescência dos outros.

os direitos patrimoniais do autor perduram por cinquenta anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.