Questões sobre Legislação em Comunicação Social

Considerando que o governo federal edita normas e manuais de procedimentos para instruir normativamente as ações de comunicação social, julgue os itens a seguir.

A observância do decoro para com a moral e com os bons costumes dos conteúdos jornalísticos está sujeita ao sistema de classificação indicativa vigente no Brasil.

Considerando que o governo federal edita normas e manuais de procedimentos para instruir normativamente as ações de comunicação social, julgue os itens a seguir.

A marca oficial do governo federal deve estar presente em todas as ações de comunicação, e, normalmente, cada gestão institui um conceito próprio e subjetivo, como parte da sua identidade visual.

Julgue os itens subsequentes, acerca de direitos autorais sobre a produção audiovisual.

As trilhas sonoras utilizadas em produções audiovisuais devem ser originais, encomendadas diretamente aos músicos, visto que as produtoras de áudio não fornecem banco de trilhas aos clientes.

Julgue os itens subsequentes, acerca de direitos autorais sobre a produção audiovisual.

Os projetos audiovisuais que envolvem figuras públicas ou históricas dispensam o pagamento de direitos autorais.

Julgue os itens subsequentes, acerca de direitos autorais sobre a produção audiovisual.

No Brasil, todas as obras que envolvem propriedade intelectual devem ser registradas na Biblioteca Nacional.