Questões de Comunicação Social do ano 2014

Julgue os itens seguintes, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais. Tanto o desenho industrial quanto a obra de arte são protegidos pelo direito de propriedade industrial por terem funções utilitárias e estéticas.

Julgue os itens seguintes, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais. O exame do desenho industrial quanto aos aspectos de novidade e de originalidade pelo INPI ocorre mediante pedido específico do titular do desenho industrial ou de terceiro interessado, e não tem relação com a concessão do registro, que é automática.

Julgue os itens de 107 a 112, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial. O desenho industrial é considerado original, segundo normas a serem seguidas pelo INPI, quando tem configuração peculiar, não encontrada em outros objetos, ou quando, em sua configuração, elementos já conhecidos são combinados com originalidade singular.

Julgue os itens de 107 a 112, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial. O direito de utilização exclusiva do desenho industrial decorre da anterioridade do registro e não da anterioridade da utilização do desenho.

Julgue os itens de 107 a 112, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial. O desenho industrial pode ser definido como a forma exclusivamente ornamental dada a um objeto que pode ser reproduzido e industrializado.