Questões de Comunicação Social do ano 2002

No que concerne à Comunicação Social no contexto constitucional, julgue os itens subseqüentes.

A Constituição da República assegura a livre manifestação do pensamento e da informação sob qualquer forma, processo ou veículo, não podendo nenhuma lei contrapor-se à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo. O texto constitucional só prevê restrição à liberdade de imprensa, rádio e televisão em caso de estado de sítio.

No que concerne à Comunicação Social no contexto constitucional, julgue os itens subseqüentes.

Acerca da regulamentação do Conselho de Comunicação Social, pode-se apontar, como uma das questões mais polêmicas, a representação proporcional e balanceada de todos os setores envolvidos, como as entidades de classe, as entidades profissionais e as acadêmicas.

No que concerne à Comunicação Social no contexto constitucional, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a Constituição da República, nenhuma lei pode contrapor-se à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo. No entanto, o texto constitucional também ressalva a necessidade de se atender às qualificações profissionais estabelecidas em lei para o exercício das profissões.

No que se refere à radiodifusão e à TV por assinatura, julgue os itens abaixo.

A TV Cultura de São Paulo é uma emissora de televisão pública, pertencente ao governo do estado de São Paulo.

No que se refere à radiodifusão e à TV por assinatura, julgue os itens abaixo.

A rádio comunitária é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.