Questões sobre Geral

#Questão 156808 - Comércio Internacional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A classificação de mercadorias na Nomenclatura do Sistema Harmonizado é determinada

A)

pela aplicação de 4 Regras Gerais, 2 Regras Especiais, 1 Regra Geral Complementar e pelas Notas de Capítulos e Notas de Seção

B)

pela aplicação de regras lógicas e regras técnicas, e pelos Ditames de Classificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, Notas Interpretativas da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e Pareceres Normativos e Decisões dos órgãos singulares e colegiados da Secretaria da Receita Federal (SRF)

C)

aplicando-se 6 Regras Gerais e, quando se tratar de mercadorias objeto de desdobramentos nas subposições e itens, pela aplicação da Regra Geral Complementar e das Notas de Seção

D)

exclusivamente pela interpretação dos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e subsidiariamente pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e Notas Complementares da Tabela de Incidência do IPI (TIPI)

E)

pela aplicação de 6 Regras Gerais, 1 Regra Geral Complementar e subsidiariamente pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) e, na utilização da Tabela Simplificada de Designação e de Codificação de Produtos (TSP), aplicam-se duas Regras Gerais a ela relativas

#Questão 156809 - Comércio Internacional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A entidade normativa superior do Sistema Financeiro Nacional, responsável pela fixação das diretrizes da política monetária, creditícia e cambial do Brasil é

A)

o Conselho Monetário Nacional

B)

o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

C)

a Câmara de Comércio Exterior do Conselho do Governo

D)

o Conselho Nacional de Política Fazendária

E)

o Banco Central do Brasil

#Questão 156810 - Comércio Internacional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O órgão executivo regulador das operações de câmbio do Comércio Exterior, que também as fiscaliza e controla, é

A)

o Conselho Monetário Nacional - CMN

B)

o Banco Central do Brasil - BACEN

C)

a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX

D)

o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

E)

a Secretaria da Receita Federal - SRF

#Questão 156811 - Comércio Internacional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Compete à Secretaria da Receita Federal - SRF

A)

estabelecer diretrizes para a política de desregulamentação do Comércio Exterior

B)

financiar diretamente a produção nacional de bens a exportar

C)

formular propostas de políticas e de programas de promoção do Comércio Exterior

D)

acompanhar a execução da política tributária e fiscal e estudar seus efeitos na economia do país

E)

elaborar pesquisa de mercado externo, coletar, processar, acompanhar e difundir informações sobre oportunidades comerciais e de investimentos para o Brasil

#Questão 156812 - Comércio Internacional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Secretaria de Comércio Exterior - SECEX - tem entre suas principais atribuições e objetivos:

A)

administrar os tributos internos e aduaneiros da União

B)

coordenar a aplicação da defesa contra práticas desleais de Comércio Exterior, bem como de medidas de salvaguardas comerciais

C)

certificar os documentos sanitários das exportações brasileiras

D)

propor e estabelecer normas sobre as operações de câmbio no Comércio Exterior

E)

financiar as operações de exportação

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