Questões de Ciência Forense do ano 2012

Do ponto de vista médico-legal, identidade e identificação têm conceitos distintos. Enquanto identidade é o conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a única, identificação é o processo pelo qual se determina a individualização. Com base nessas informações e nos múltiplos conhecimentos a elas relacionados, julgue os itens a seguir, referentes à identidade e à identificação no contexto da antropologia forense.

A tafonomia — estudo dos processos geológicos e biológicos que influenciam o organismo após a sua morte, alterando ou contaminando materiais orgânicos, especialmente os ossos — é um importante instrumental de análise para os antropologistas forenses na investigação das circunstâncias de morte de indivíduos cujos cadáveres tenham sido abandonados e estejam putrefeitos.

Do ponto de vista médico-legal, identidade e identificação têm conceitos distintos. Enquanto identidade é o conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a única, identificação é o processo pelo qual se determina a individualização. Com base nessas informações e nos múltiplos conhecimentos a elas relacionados, julgue os itens a seguir, referentes à identidade e à identificação no contexto da antropologia forense.

A metodologia papiloscópica, anteriormente denominada datiloscópica, consiste na comparação entre os desenhos coletados nos dedos de uma pessoa, ou por ela depositados em objetos ou superfícies, e os desenhos arquivados em bancos de dados de impressões digitais.

Do ponto de vista médico-legal, identidade e identificação têm conceitos distintos. Enquanto identidade é o conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a única, identificação é o processo pelo qual se determina a individualização. Com base nessas informações e nos múltiplos conhecimentos a elas relacionados, julgue os itens a seguir, referentes à identidade e à identificação no contexto da antropologia forense.

A identificação médico-legal de gêmeos univitelinos não pode ser realizada por meio de papiloscopia.

Do ponto de vista médico-legal, identidade e identificação têm conceitos distintos. Enquanto identidade é o conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a única, identificação é o processo pelo qual se determina a individualização. Com base nessas informações e nos múltiplos conhecimentos a elas relacionados, julgue os itens a seguir, referentes à identidade e à identificação no contexto da antropologia forense.

Os métodos de identificação, como a oftalmoscopia, a rugopalatinoscopia, a otometria, a flebografia e a poroscopia, embora atendam aos critérios de unicidade e imutabilidade — requisitos para os elementos sinaléticos identificadores —, são ineficientes e antieconômicos quanto aos critérios de classificação e praticidade.

Um cadáver carbonizado foi encontrado dentro do porta-malas de um veículo. As extremidades dos seus membros estavam reduzidas a carvão e a face estava sutilmente desfigurada, apenas com algumas queimaduras. Foi encontrado, no bolso de sua roupa, documento com foto, ligeiramente chamuscado. Concomitantemente ao aparecimento desse cadáver, houve registro de ocorrência policial relativa ao desaparecimento de pessoa proprietária de veículo de mesmo modelo, e foram distribuídos para divulgação retratos do desaparecido, possível vítima, e retratos falados dos suspeitos do crime.

Com relação às condutas médico-legais a serem adotadas na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

O reconhecimento do cadáver pela família, especialmente pela mãe e pela esposa, constitui um método técnico de identificação e exime o médico-legista de quaisquer equívocos. Nesse caso, eventuais equívocos serão atribuídos a quem tiver realizado o reconhecimento, não havendo consequências relativas à identificação do cadáver para o médico.