Questões de Ciência Forense do ano 2012

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

As lesões contusas na vulva e no ânus podem ser de diversos tipos, tais como escoriações, feridas, equimoses e hematomas. Um exemplo de lesão de ocorrência típica na mucosa do ânus é a denominada rágade.

Julgue os itens seguintes, relativos a puerpério e infanticídio.

São elementos do crime de infanticídio a ocorrência de parto e puerpério recentes; portanto, somente a parturiente pode ser a autora desse crime.

Julgue os itens seguintes, relativos a puerpério e infanticídio.

O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo abandono de recém-nascido pela mãe, movida pelo estado puerperal, para ocultar a desonra própria.

No trigésimo dia após o evento gerador da ocorrência policial, determinado paciente compareceu ao instituto médico-legal para exame complementar. Conforme relatório médico apresentado, o paciente havia sofrido fratura exposta no membro superior direito e sido submetido a cirurgia ortopédica reparadora. As lesões estavam em evolução, no que se refere à consolidação óssea, mas já ocorrera a cicatrização da ferida na pele, com irregularidades e neoformações conjuntivas entre as bordas.

Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue os itens que se seguem, acerca de traumatologia forense.

A lesão referida é tipicamente compatível com lesão provocada por instrumento cortante, pois atingiu a parte óssea, ou seja, tecido profundo.

No trigésimo dia após o evento gerador da ocorrência policial, determinado paciente compareceu ao instituto médico-legal para exame complementar. Conforme relatório médico apresentado, o paciente havia sofrido fratura exposta no membro superior direito e sido submetido a cirurgia ortopédica reparadora. As lesões estavam em evolução, no que se refere à consolidação óssea, mas já ocorrera a cicatrização da ferida na pele, com irregularidades e neoformações conjuntivas entre as bordas.

Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue os itens que se seguem, acerca de traumatologia forense.

Caso a lesão descrita tenha sido produzida por projétil de arma de fogo, é correto inferir que se tratou de instrumento perfurocontundente. Adicionalmente, caso haja sinais de buraco de mina (Hoffman), será correto inferir que o tiro foi dado com a boca da arma encostada na pele da vítima.