Questões de Ciência Forense do ano 2012

Um cadáver carbonizado foi encontrado dentro do porta-malas de um veículo. As extremidades dos seus membros estavam reduzidas a carvão e a face estava sutilmente desfigurada, apenas com algumas queimaduras. Foi encontrado, no bolso de sua roupa, documento com foto, ligeiramente chamuscado. Concomitantemente ao aparecimento desse cadáver, houve registro de ocorrência policial relativa ao desaparecimento de pessoa proprietária de veículo de mesmo modelo, e foram distribuídos para divulgação retratos do desaparecido, possível vítima, e retratos falados dos suspeitos do crime.

Com relação às condutas médico-legais a serem adotadas na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

Caso a fisionomia apresentada nos retratos — tanto o do documento encontrado no bolso da roupa do cadáver quanto o do divulgado na investigação policial — coincida com a do cadáver, o médico-legista poderá dar por findo o processo de identificação, pois, nas condições descritas, a identificação por meio de retrato, também denominada fotográfica, consiste em um método técnico-científico com valor probante médico-legal e jurídico.

Com relação à exclusão de paternidade, julgue o próximo item.

A semelhança física com os genitores deixou de ser utilizada como critério para a decisão jurídica acerca de paternidade.

Tendo em vista que, na prática médico-legal, constantemente há a necessidade de demonstração pericial da virgindade ou de sua perda, recente ou antiga, julgue os itens subsequentes, acerca de himenologia.

O hímen não se refaz naturalmente, isto é, não volta a ter formato de membrana diafragmática após a primeira ruptura. Em caso de ruptura himenal recente, observam-se bordas das lesões sangrantes ou cobertas por material fibrinoso. Após o processo de reparo tecidual, por sua vez, os vestígios de ruptura himenal correspondem à presença de carúnculas mirtiformes, especialmente após partos vaginais.

Tendo em vista que, na prática médico-legal, constantemente há a necessidade de demonstração pericial da virgindade ou de sua perda, recente ou antiga, julgue os itens subsequentes, acerca de himenologia.

A complacência himenal tem caráter relativo, visto que depende do diâmetro do órgão penetrador.

Tendo em vista que, na prática médico-legal, constantemente há a necessidade de demonstração pericial da virgindade ou de sua perda, recente ou antiga, julgue os itens subsequentes, acerca de himenologia.

Em mulher que não tenha hímen complacente, a única prova material de virgindade é a integridade himenal.