Questões de Biologia do ano 2008

no caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese de o Órgão Estadual não a realizar, a licença ambiental não terá validade.

a audiência pública será dirigida pelo representante do empreendimento ou pelo coordenador do estudo ambiental.

a audiência pública deverá ser realizada se, por exemplo, for solicitada por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos.

poderá haver mais de uma audiência pública sobre o mesmo projeto, em função da localização geográfica dos solicitantes e da complexidade do tema.

uma das situações para a realização de audiência pública é quando houver solicitação da mesma pelo Ministério Público.

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um índice global de impacto para cada alternativa de projeto e a possibilidade de comparação com a não-realização do projeto.

uma rede de interação que permite estabelecer e comparar as relações do tipo causa-efeito entre ações e impactos ambientais de um projeto e de suas alternativas.

uma listagem comparativa com a avaliação qualitativa dos fatores ambientais com e sem a realização do projeto ou de suas alternativas.

uma matriz bidimensional que relaciona as ações do projeto e de suas alternativas com os fatores ambientais.

a visualização espacial comparativa da qualidade dos fatores ambientais antes e após a introdução das ações de um projeto e de suas alternativas.

I e IV

II e V

I, II e III

II, III e IV

III, IV e V

as mudanças nos limites das zonas poderão ser realizadas após decorrido o prazo mínimo de cinco anos de conclusão do ZEE.

as atualizações no ZEE, decorrentes de aprimoramento técnico-científico, não poderão reduzir o rigor da proteção ambiental da zona a ser alterada.

a indicação de novas diretrizes gerais e específicas será permitida apenas para as zonas que apresentarem unidades de conservação classificadas como de uso sustentável.

a ampliação do rigor da proteção ambiental de determinada zona somente poderá ser realizada após decorrido prazo mínimo de dez anos da última modificação realizada.

a alteração no ZEE não poderá reduzir o percentual da reserva legal, definido em legislação específica, nem as áreas protegidas, com ou sem unidades de conservação.