Listagem de Questões sobre Geral
Considere que a tabela apresentada acima constitui versão resumida do demonstrativo de receitas previdenciárias do RPPS, julgue os itens de 97 a 102.
Considere que seja observado superavit gerado pela diferença entre as receitas previdenciárias e as despesas previdenciárias previstas na LOA, e que se pretenda utilizar esse valor para pagamentos previdenciários futuros. Nessa situação, esse superavit deve constar no demonstrativo como receita previdenciária intraorçamentária denominada total da reserva do RPPS.
Considerando que a tabela acima corresponde a extrato de projeção atuarial que integra um dos anexos da LDO editada por determinado município, cujos dados anuais estão em R$ milhões, julgue os itens subsequentes.
As receitas intraorçamentárias da contribuição patronal e as receitas previdenciárias referentes ao exercício de 2009 perfazem o total de R$ 15 milhões.
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o demonstrativo da dívida consolidada líquida (DCL), orçamento fiscal e seguridade social.
O saldo do passivo atuarial representa uma reserva matemática referente às provisões para benefícios concedidos e provisões para benefícios a conceder, ajustadas pelas reservas a amortizar.
Com relação à atuária e sua aplicação, julgue os itens seguintes.
Para a definição do passivo a descoberto é utilizado o complemento de amortização anual que estabiliza o deficit anual (CAt). Nessa situação, a determinação do CAt é fator suficiente de cobertura de plano e dispensa acréscimo de qualquer valor que tenha como objetivo amortizar o deficit.
Em fundos de pensão, é comum a ocorrência de cobertura dos deficit decorrentes de serviços passados não fundados ou de insuficiências financeiras por algum método dissociado ou não do custo normal adotado para financiamento do plano. Um exemplo de deficit é a inclusão de participantes com direitos não capitalizados.
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