Listagem de Questões sobre Geral
Considere que a tabela apresentada acima constitui versão resumida do demonstrativo de receitas previdenciárias do RPPS, julgue os itens de 97 a 102.
A compensação previdenciária do regime geral de previdência social (RGPS) para o RPPS é uma receita extraorçamentária.
Dessas receitas previdenciárias, as receitas correntes totalizam valor superior a R$ 8.300.000,00.
O valor da receita de contribuições de pessoal civil e militar (exceto intraorçamentárias) é o somatório da contribuição de pessoal civil e militar, inativo civil e militar e pensionista civil e militar constantes do plano de contas aplicado aos RPPS, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO.
Considere que há valores a receber relativos à amortização do deficit atuarial e que o devedor seja seu próprio ente público. Desse modo, para fins de controle, esses valores devem ser registrados no ativo não circulante da unidade gestora do RPPS.
Com base nesse demonstrativo de receitas previdenciárias do RPPS, infere-se que o total da receita de contribuição patronal extraorçamentária para amortização do deficit atuarial, proveniente de alíquota de contribuição suplementar definida em lei, é igual a R$ 1 milhão.
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