Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais da CESPE / CEBRASPE

A cidade de Goiás, a 370 km de Brasília, tenta retomar a vida normal após a enchente do rio Vermelho que afetou pelo menos 80 das 800 casas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e consideradas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como patrimônio cultural da humanidade. Voluntários da cidade tentam recuperar documentos e objetos de valor inestimável: "Para qualquer cidadão vilaboense — assim é chamado quem nasce nessa cidade, em uma referência a seu antigo nome, Vila Boa — cada documento ou casarão que se perde é como um pedaço nosso que se vai. Faço esse serviço por amor à cidade, à nossa história", ressaltou o artista plástico Divino Magalhães.

O tombamento pode ser feito pela União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), pelo governo estadual, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do estado ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal. Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar, aos órgãos responsáveis pela preservação, o tombamento de bens culturais e naturais.

Ao contrário dos EUA, por exemplo, onde o carvão desempenha papel fundamental como fonte geradora de energia, no Brasil, são as hidrelétricas que respondem majoritariamente por essa função. Na administração Fernando Henrique Cardoso, o país colocou em prática uma política de privatização em diversos setores da economia, mas, no campo da energia elétrica, resultados adversos aos esperados levaram o governo, logo nos primeiros dias de 2002, a anunciar sensíveis alterações em sua política para o setor. Antes, apagões e racionamento encarregaram-se de mostrar as graves deficiências nessa área estratégica, tendo o governo sentido a necessidade de, após infrutífero silêncio, formalizar a existência da crise e instituir um grupo especial para gerir o problema.

No auge da crise, a constituição de um grupo gestor fortaleceu a posição do Ministério das Minas e Energia na estrutura de poder do Estado, conforme apontado consensualmente pelos analistas. A pasta foi entregue a um técnico, sem filiação partidária, que ganhou plena autonomia para propor e gerir as políticas públicas para o setor.

Há um cheiro podre de Colômbia no ar brasileiro. Não temos ainda, é evidente, um Estado paralelo corrupto e criminoso atuando em função do narcotráfico. Mas a comparação com o desgoverno colombiano já soou mais forçada. E o que importa, como gosta de dizer o presidente, é o rumo que o país vai tomando. Em que, exatamente, está se transformando esta sociedade? O seqüestro e assassinato inomináveis de Celso Daniel acrescentam uma pedra triste à gangsterização da sociedade brasileira. A expressão é dura, decerto, mas o que foi a era Collor se não um filme B de gangsterismo de Estado patrocinado pelas elites do Sudeste rico do país?

Será que o crime no Brasil chegou aos níveis de sofisticação e planejamento das grandes famílias mafiosas? Em vez de "crime organizado", não será o Brasil, definitivamente, desorganizado e, portanto, incapaz de enfrentar o crime, a fome, a miséria, a injustiça e o que mais vier? A polícia é que é desorganizada. A Justiça é desorganizada. Depois da morte do prefeito Celso Daniel, anunciam grupos de trabalho, aumento do efetivo policial, Exército e Polícia Federal na investigação. Mas de polícia inteligente ninguém fala. De Justiça eficiente e dura ninguém diz nada.

No caso do primeiro texto, a referência ao primeiro governo eleito diretamente após a queda do regime militar não se dá aleatoriamente: alvo de um processo de impeachment, o presidente — cuja eleição fora apoiada pelas "elites do Sudeste rico do país", temerosas da vitória de uma candidatura de esquerda — foi afastado do poder após uma CPI ter apontado a sua participação, ainda que implícita, em rede de corrupção à sombra do Estado.

As novas democracias latino-americanas conseguiram, em parte, manter um sistema partidário com características definidas e a longo prazo. O Brasil desenvolveu um sistema partidário de relativa fragilidade, mas os partidos competem no mercado eleitoral e atuam como agentes ativos no processo decisório. Acerca desse assunto, julgue os itens abaixo.

A grande qualidade do sistema partidário brasileiro consiste na sua pequena fragmentação e na sua consistência nos diversos estados e regiões.

Tendo por referência o texto acima e a realidade brasileira atual, julgue os itens que se seguem.

A década passada também assistiu à chegada da mulher à cena política: datam dessa época os primeiros cargos eletivos disputados e vencidos pelas mulheres brasileiras.