Questões sobre Distrito Federal

Uma análise sucinta do Mapa Ambiental do Distrito Federal (GDF/SEMARH, 2000) indica que a maior parte de seu território é constituída por algum tipo de unidade de conservação, seja de proteção integral, seja de uso sustentável. Somando-se a isso o fato de a capital federal ter sido planejada, não eram esperados problemas socioambientais significativos nesse território. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes. Dentro do DF, localiza-se a Reserva da Biosfera do Cerrado – Fase 1, que apresenta três zonas-núcleo, além de zonastampão e de transição. Enquanto estas últimas vêm sendo impactadas principalmente pela expansão urbana e pelas atividades agrícolas, as zonas-núcleo, localizadas nas bacias dos rios Maranhão e Descoberto, têm sido bem resguardadas de ações humanas deletérias.

Acerca dos recursos hídricos, julgue os itens que se seguem.

A demanda excessiva e a poluição de recursos hídricos nas diversas bacias do DF têm sua origem em fatores diferentes. Com efeito, a pressão sobre os recursos hídricos, em virtude da expansão de núcleos urbanos consolidados, da criação de novos núcleos urbanos e da industrialização, é maior nas bacias dos rios Descoberto e São Bartolomeu. Nesta última, são mais fortes as influências de condomínios residenciais. A pressão da agricultura irrigada é maior na bacia do Rio Preto. Comparada às demais, a bacia do rio Maranhão é a que tem sofrido menor pressão antrópica até o momento.

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. No DF, desde a edição da LODF, se elaboraram duas versões do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), e o poder público está coordenando o processo de construção de um novo plano diretor de ordenamento territorial.Julgue os itens subseqüentes, que tratam do PDOT em vigor e da política habitacional. Desde a promulgação do PDOT, a maior ocupação urbana ocorreu na zona urbana de dinamização, considerada como zona de expansão urbana prioritária.

Os números apontados pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000 (PNSB 2000), realizada pelo IBGE, revelaram que os índices de atendimento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil estão ainda distantes da universalização pretendida e necessária. Os índices nacionais de atendimento pelos serviços de abastecimento de água, por meio de ligações domiciliares às redes, alcançaram 77,8%, enquanto o esgotamento sanitário chegava apenas a 47,2% dos domicílios. Com relação a infra-estrutura e serviços urbanos, julgue os itens subseqüentes. A situação do tratamento de esgotos no DF, privilegiada em relação à realidade nacional, tem gerado um desafio à gestão ambiental, no que se refere à destinação final do lodo gerado pelas estações. A destinação adequada desse subproduto vem sendo objeto de estudos, uma vez que sua disposição em aterro sanitário de resíduos sólidos piora a situação ambiental do aterro.

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. No DF, desde a edição da LODF, se elaboraram duas versões do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), e o poder público está coordenando o processo de construção de um novo plano diretor de ordenamento territorial.Julgue os itens subseqüentes, que tratam do PDOT em vigor e da política habitacional. Com a promulgação da APA do Planalto Central, que abrange grande parte da área urbana do DF, realizada pela União, a revisão do PDOT deverá ser elaborada de forma conjunta entre o DF e a União.