Questões de Arquivologia do ano 2022

A Resolução nº 37/2012 aprova as Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivístios Digitais, que constituem importante marco sobre a gestão de documentos arquivísticos digitais no âmbito das organizações públicas brasileiras. Considerando os aspectos relativos a essas diretrizes, enumere os termos contidos na Coluna 1 com seus respectivos conceitos descritos na Coluna 2.

Coluna 1

1. Identidade.

2. Autenticação.

3. Integridade.

4. Presunção de autenticidade.

5. Confiabilidade.

Coluna 2

( ) Declaração de autenticidade de um documento arquivístico, num determinado momento, resultante do acréscimo de um elemento ou da afirmação por parte de uma pessoa investida de autoridade para tal.

( ) Conjunto dos atributos de um documento arquivístico que o caracterizam como único e o diferenciam de outros documentos arquivísticos.

( ) Capacidade de um documento arquivístico transmitir exatamente a mensagem que levou à sua produção de maneira a atingir seus objetivos.

( ) Credibilidade de um documento arquivístico enquanto uma afirmação do fato.

( ) Inferência da autenticidade de um documento arquivístico feita a partir de fatos conhecidos sobre a maneira como aquele documento foi produzido e mantido.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A preservação digital evidenciou-se ao longo do tempo, especialmente com o advento das tecnologias da informação, uma reflexão essencial acerca da obsolescência dos suportes digitais e das estratégias para a preservação digital daqueles essenciais à pesquisa e à história. Considerando essa temática, bem como aspectos relacionados à cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações. Considerando a LAI, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando a Resolução nº 48/2021, que estabelece diretrizes e orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos quanto aos procedimentos técnicos a serem observados no processo de digitalização de documentos públicos ou privados, e a Lei nº 10.278/2020, que regulamenta dispositivos sobre digitalização de documentos públicos e privados, analise as assertivas abaixo:

1. A digitalização de documentos arquivísticos deve ser tratada como uma política institucional destacada frente à complexidade dos procedimentos e recursos, bem como da responsabilidade no trato dos documentos públicos.

2. Uma vez que os documentos arquivísticos forem digitalizados e as adequações do representante digital produzido forem concluídas, caso esses mesmos documentos tiverem previsão de descarte aprovada pela Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo (TTDA), a instituição poderá proceder à eliminação dos originais de acordo com as normas existentes e procedimentos previamente definidos e difundidos.

3. A autenticação dos representantes digitais deve ser feita com o uso de assinaturas digitais qualificadas, ou seja, por meio de certificados emitidos por empresas contratadas pelo governo federal.

4. No que se refere à assinatura digital, não será permitida a assinatura simples com entes públicos de alto impacto e que envolvam informações protegidas por grau de sigilo.

5. Os procedimentos e as tecnologias utilizados na digitalização de documentos físicos devem assegurar a integridade, confiabilidade, rastreabilidade, auditabilidade, confidencialidade e interoperabilidade entre sistemas informatizados.

O resultado da somatória dos números correspondentes às assertivas corretas é: 

No que se refere às normas de descrição arquivística, seja no âmbito brasileiro, ou no âmbito internacional, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Norma Brasileira de Descrição Arquivística, a NOBRADE, estabelece oito elementos obrigatórios para a descrição de documentos arquivísticos: código de referência, título, data(s), gênero, espécie, classificação, dimensão e suporte, estado de preservação.

( ) A NOBRADE é compatível com a ISDIAH e a ISAAR (CPF), sendo voltada exclusivamente para documentos em fase intermediária e permanente.

( ) A ISDF preconiza que as descrições de funções devem complementar e suplementar descrições de documentos criadas em conformidade com a ISAD(G) e registros de autoridade elaborados de acordo com a ISAAR (CPF).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: