Questões de Arquivologia do ano 2009

os órgãos, ao adotar a tabela, devem designar uma Comissão Provisória de Avaliação que terá a responsabilidade de proceder às adaptações, orientar sua aplicação, dirimir possíveis dúvidas, orientar o processo de seleção dos documentos e proceder à revisão periódica no que se refere aos documentos relativos às atividades-fim.

a adoção de recursos tecnológicos para alteração do suporte da informação requer a observância de determinados critérios que levem em consideração os preceitos técnicos da Arquivologia, a legislação em vigor e a relação custo/benefício de sua implantação.

o processo de avaliação deve considerar o suporte no qual foi criado o documento, identificando os valores a ele atribuídos (primário ou secundário), segundo o seu potencial de uso.

a metodologia de elaboração da tabela de temporalidade fundamenta-se na estrutura organizacional dos órgãos públicos.

a aplicação da tabela deverá estar condicionada à aprovação por instituição arquivística pública federal.

a eliminação de documentos nos órgãos e entidades do Poder Público ocorrerá após concluído o processo de avaliação, conduzido pelas respectivas Comissões Permanentes de Avaliação, responsáveis pela elaboração de tabelas de temporalidade.

o registro dos documentos a serem eliminados deverá ser efetuado por meio de Listagem de Eliminação de Documentos e de Termo de Eliminação de Documentos.

a eliminação de documentos públicos será efetuada por meio de incineração manual ou mecânica, com a supervisão de servidor autorizado.

a Listagem de Eliminação de Documentos tem por objetivo registrar informações pertinentes aos documentos a serem eliminados.

o Termo de Eliminação de Documentos tem por objetivo registrar as informações relativas ao ato de eliminação.

as atividades de avaliação serão reservadas à execução direta por parte órgãos e entidades do Poder Público por serem atividades essenciais da gestão de documentos.

a guarda dos documentos públicos é facultativa aos órgãos e entidades do Poder Público.

poderão ser contratados serviços para a execução de atividades técnicas auxiliares, desde que planejados, supervisionados e controlados por agentes públicos pertencentes aos órgãos e entidades produtores e acumuladores dos documentos ou auditoria externa.

as atividades de avaliação poderão ser reservadas à execução direta ou indireta, mediante terceirização pelos órgãos e entidades do Poder Público por serem atividades essenciais da gestão de documentos.

a guarda dos documentos públicos é reservada aos órgãos e entidades do Poder Executivo.

o conceito de classificação em Arquivologia começa a aparecer na literatura a partir do século XVII, com o surgimento dos primeiros manuais com normas escritas.

inicialmente, as classificações primavam pela ordenação cronológica dos documentos.

a classificação, até as primeiras décadas do século XIX, era elaborada sem levar em conta a origem administrativa dos documentos.

o conceito de classificação representa a atividade intelectual de construção de instrumentos para organização dos documentos, independentemente da idade à qual eles pertençam.

podem ser utilizados, simultaneamente, quantos princípios de classificação forem necessários.

destinação.

higienização.

reformatação.

difusão.