Questões de Arquivologia do ano 2008

De forma sintética, entende-se por políticas públicas arquivísticas o conjunto de premissas, decisões e ações que contemplam os diversos aspectos relativos à produção, ao uso e à preservação da informação arquivística de natureza pública e privada. Um fato muito freqüente é confundir legislação arquivística com política arquivística. A legislação fornece elementos normalizadores à política, mas não é em si mesma uma política. José Maria Jardim. Políticas públicas arquivísticas: princípios, atores e processos.`

 Em relação às idéias do texto acima e à legislação arquivística, julgue os itens a seguir.

A tabela de temporalidade de documentos deverá ser aprovada, exclusivamente, pela direção do órgão público, enquanto a listagem e o edital de eliminação de documentos deverão ser aprovados pela instituição arquivística pública.

Acerca das técnicas de arquivamento, julgue os itens seguintes.

Os arquivos correntes são formados pelos processos abertos no protocolo, enquanto os outros tipos de documentos (correspondências, relatórios, projetos, entre outros) são armazenados nos arquivos setoriais.

Acerca das técnicas de arquivamento, julgue os itens seguintes.

O desmembramento é a retirada de folhas ou peças de um processo, mediante despacho prévio da autoridade competente.

As atribuições da unidade administrativa de um grande órgão público têm gerado, em relação ao arquivo, duas situações distintas, mas intimamente vinculadas. A primeira é a necessidade de arquivamento de um volume sempre crescente de documentos,que são mantidos em dossiês. O arquivo recebe para guarda, mensalmente, cerca de trinta novas caixas-arquivo ou 135 pastas suspensas. A segunda situação que surge das atribuições dessa unidade é a intensa demanda de consulta aos documentos. Há uma demanda interna (estagiários, servidores, outras unidades) e uma demanda externa (representações e escritórios regionais). Segundo informações coletadas no local, são atendidas, diariamente, cerca de vinte solicitações de consulta ao acervo.

Acerca da situação hipotética acima apresentada e das técnicas de arquivo, julgue os itens de 81 a 96.

A legislação arquivística brasileira, apesar do grande avanço, não considera os arquivos como instrumento de apoio à administração.

Julgue os itens seguintes quanto à legislação arquivística.

Os prazos de classificação poderão ser prorrogados uma vez, por igual período, pela autoridade responsável pela classificação ou autoridade hierarquicamente superior competente para dispor sobre a matéria.