Questões de Arquivologia do ano 2006

Considerando a avaliação de documentos como atividade arquivística na esfera pública, julgue os itens a seguir.

A eliminação de documentos somente pode ocorrer acompanhada do sistemático registro dos documentos a serem eliminados, em documento interno denominado termo de eliminação de documentos, e da divulgação de tais registros por meio da publicação da listagem de eliminação de documentos.

A explosão da informação arquivística, ocorrida no período entre as grandes guerras mundiais, exigiu que a arquivística repensasse seus conceitos e suas práticas. Surgiram, desse novo cenário, os conceitos das três idades documentais e da gestão de documentos. Julgue os itens seguintes, quanto à gestão de documentos.

A avaliação de documentos, entendida como o conjunto de procedimentos que leva em conta os elementos formais e de conteúdo dos documentos para elaboração de instrumentos de pesquisa, é uma das funções arquivísticas.

Assinale a opção que corresponde ao conceito de valor mediato.

Considerando os princípios básicos da Arquivologia, conforme a legislação brasileira, sobretudo aqueles relativos aos arquivos e à gestão de documentos públicos e de caráter público, julgue os itens a seguir.

I São considerados arquivos públicos apenas os conjuntos de documentos oficiais, dotados de importância histórica, selecionados e colecionados por órgãos públicos ou instituições de caráter público, ao longo de sua existência, visando contribuir com a educação, a cultura e a memória nacional.

II Gestão de documentos, ou gestão documental, é o conjunto dos procedimentos e operações técnicas que envolvem os documentos desde a sua produção, passando por seu uso e tramitação, até sua avaliação e arquivamento. A gestão lida com os documentos correntes, ou seja, aqueles que estão em curso ou que, mesmo sem movimentação, são consultados freqüentemente; e com os documentos intermediários, isto é, que já não são de uso corrente nos órgãos produtores, mas precisam ser guardados devido a razões administrativas ou jurídicas.

III A legislação define que a gestão documental e a proteção aos documentos de arquivo são deveres do poder público, pois os documentos, quando organizados, são considerados, por um lado, fundamentais instrumentos de apoio à eficácia administrativa no gerenciamento de informações e, por outro, importantes para o desenvolvimento da cultura e das ciências.

IV Todos os documentos ou informações produzidos nos órgãos públicos, ou instituições de caráter público, somente poderão ser disponibilizados aos cidadãos quando houver autorização por parte do Poder Judiciário, e apenas nos casos em que tal informação for indispensável à defesa de direito próprio.

V Nos arquivos estaduais do Poder Judiciário, como nos demais integrantes do Sistema Nacional de Arquivos, os documentos correntes devem ser organizados segundo o modelo estabe

O conceito de arquivo vem sendo moldado há muitos anos. O mais antigo manual de arquivística, o Manual de Arranjo e Descrição dos arquivistas holandeses, publicado em 1898, conceituou arquivo como "o conjunto de documentos escritos, desenhos e material impresso, recebidos ou produzidos oficialmente por determinado órgão administrativo ou por um de seus funcionários, na medida em que tais documentos se destinavam a permanecer na custódia deste órgão ou funcionário".

As mudanças do conceito de arquivo a partir das primeiras décadas do século XX não incluem o(a)