Questões sobre Geral

O antropólogo Eduardo Viveiros de Castro analisa o que ele mesmo denomina de “processo de juridificação da questão “quem é índio” no Brasil”. Para a garantia e oficialização das demarcações de terra, “o Estado e seu arcabouço jurídico-legal funcionam – diz o antropólogo – como moinhos produtores de substâncias, categorias, papéis, funções, sujeitos, titulares desse ou daquele direito, etc.” Invocando a formação disciplinar clássica da Antropologia, Viveiros de Castro sinaliza os perigos da posição do antropólogo evolvido com os laudos antropológicos. Para ele, o antropólogo passou a ter uma ”atribuição complicada”. Ele passou a ter o poder de discriminar quem é índio e quem não é índio, ou antes, a prerrogativa de pronunciar-se com autoridade sobre a matéria, de modo a instruir a instancia que tem realmente tal poder de discriminação, o Poder Judiciário.” A base do argumento de Viveiros de Castro repousa numa das premissas fundantes da Antropologia, qual seja:

Os antropólogos vêm sendo cada vez mais convocados a produzirem laudos – principalmente os que envolvem sociedades indígenas, populações tradicionais e impactos sócio-ambientais e de projetos de desenvolvimento. Largamente discutido e problematizado, o papel da perícia antropológica inclui diversos temas de relevância social e política. A atividade pericial insere-se no cenário da antropologia em um contexto muito específico, introduzindo parcerias governamentais, reeditando questões epistemológicas e éticas e inaugurando um estreito relacionamento entre Antropologia e Direito. Se, por um lado, este movimento tem sido muito positivo, abrindo novas perspectivas e usos sociais para a pesquisa antropológica, por outro lado, vemos surgir novas questões relacionadas às fronteiras disciplinares e às áreas de competência. Neste sentido, alguns seminários e reuniões de antropólogos vêm procurando tirar algumas diretrizes básicas para orientar o trabalho do antropólogo envolvido com a produção dos laudos. São diretrizes consensuais:

Antropólogos contemporâneos vêm chamando a atenção para a necessidade de rompimento com uma visão estática que embasa a idéia de cultura, abrindo caminho para uma visão que integre a dinâmica, a criatividade e a mudança. Dominique Gallois assinala que no Brasil, especialmente, em função do alto valor simbólico atribuído a tudo que se refere ao índio, tende-se a congelar uma imagem idealizada do que seja a cultura indígena. Um dos principais atributos desta visão congelada de cultura consiste em:

A ação eficiente de antropólogos na identificação de terras indígenas

Nas últimas décadas do século XX, repercutiram com especial vigor as iniciativas e as demandas indígenas em relação ao território. São mobilizações e estratégias que implicam a presença de novos atores. É neste contexto que surgem os chamados “movimentos indígenas”. Estes se caracterizam por: