Questões de Agropecuária

O texto A Pesca no Brasil, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), afirma o seguinte:
“A pesca é a atividade comercial praticada ao longo de todo o litoral brasileiro, que se estende por mais de 8.500 km de costa, apresentando, portanto, elevada importância social e econômica para enorme contingente de trabalhadores das regiões. A atividade pesqueira é regida pela Lei nº 11.959/2009 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. De acordo com o a Medida Provisória nº 870/2019, no Art. 21, inciso III, e com o Decreto nº 9.667/2019, compete ao MAPA por meio da Secretaria da Aquicultura e Pesca tratar da política nacional pesqueira e aquícola, inclusive a gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões, dos registros e das autorizações para o exercício da aquicultura e da pesca. Além disso, o referido decreto destaca a competência do Ministério em relação à pesquisa, ao cooperativismo e associativismo e às negociações internacionais em aquicultura e na pesca.”
Confrontando esse texto com a Política Nacional de Aquicultura e Pesca, assinale a afirmativa correta.

Segundo a Lei nº 8.171/1991, é possível afirmar que as definições da política agrícola e de desenvolvimento rural estão assentadas em algumas diretrizes, que podemos definir conceitualmente como: planificação, governança e conservação/sustentabilidade.
Partindo dessa conceituação, relacione os conceitos que melhor caracterizam os artigos dessa lei.
1. Planejamento econômico
2. Governança
3. Conservação/sustentabilidade
( )Sistematizar a atuação dos diversos segmentos intervenientes da agricultura numa perspectiva de médio e longo prazos, reduzindo as incertezas do setor (Art. 3º, inciso II).
( ) Possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural, na definição dos rumos da agricultura brasileira (Art. 3º, inciso XI).
( ) Proteger o meio ambiente e garantir o seu uso racional (Art. 3º, inciso IV).
( ) Compatibilizar as ações da política agrícola com as de reforma agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao sistema produtivo (Art. 3º, inciso VII).
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

Os Organismos Geneticamente Modificados (OGM), em razão da complexidade e dos potenciais impactos, têm uma rígida regulação, que determina que toda atividade que envolva os OGM deve ser autorizada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio.
A lei, no espírito da regulação e da proteção do interesse público e da sociedade, diz que os atores listados a seguir podem requerer autorização para atividades com OGM, à exceção de um. Assinale-o.

Sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER (Lei nº 12.188/2010), analise as afirmativas a seguir.
I. É um serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural.
II. É um serviço de educação formal no meio rural que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários.
III. Adota os princípios da agricultura de base ecológica como enfoque preferencial para o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis.
IV. O principal instrumento de implementação é o PRONATER, que beneficia, pequenos, médios e grandes agricultores, sendo povos indígenas e tradicionais atendidos em legislação específica.
Está correto apenas o que se afirma em

Os biocombustíveis adquiriram enorme importância econômica e social nos últimos 20 anos, mas o setor sucroenergético brasileiro entrou em uma profunda crise a partir dos anos 2010.
A esse respeito, leia o fragmento de texto a seguir.
“A produtividade agrícola do setor sucroenergético sofreu quedas consideráveis nas últimas três safras. (...) Contudo, ao considerar na análise uma série histórica longa, observa-se queda pronunciada do ritmo de ganhos de rendimento agrícola, bem como a deterioração de importantes indicadores de difusão tecnológica (...) a produtividade agrícola da lavoura brasileira de cana-de-açúcar atingiu, em 2007, a marca histórica de 11.200 kg de Açúcares Totais Recuperáveis (ATR)1 por hectare (ATR/ha), nível quase 130% superior ao verificado em 1975, no início do Programa Nacional do Álcool (Proálcool). Contudo, a performance nos últimos anos passou a apresentar trajetória distinta, com anos seguidos de reduções de produtividade, ainda que, no longo prazo, a trajetória continue crescente. Em 2011 e 2012, por exemplo, a produtividade da lavoura canavieira ficou abaixo do patamar de 10.000 kg de ATR/ha. Como resultado, a afirmação de que o Brasil tem a indústria de cana mais competitiva do mundo deixou de ser verdadeira.” 
BNDES Setorial, n. 37, mar. 2013, p. 399-442
Levando em consideração o fragmento acima, relacione o que se pode considerar como fatores estruturais e o que pode se considerar como fatores conjunturais para explicar tal quadro.
I. Fatores estruturais da crise
II. Fatores conjunturais da crise
( ) Altos valores no Índice de Atualização Varietal (IAV)
( ) Baixa renovação dos canaviais
( ) Adversidades climáticas
( ) Altos valores no Índice de Concentração Varietal (ICV)
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.