Listagem de Questões de Agronomia
A respeito da fiscalização, no estado do Ceará, de produtos de origem vegetal, julgue os itens subsequentes.
Para as ações típicas de fiscalização e inspeção, os agentes credenciados de defesa agropecuária têm acesso livre a qualquer lugar no estado do Ceará que contenha vegetais.
O trânsito de vegetais para dentro ou para fora do estado do Ceará é condicionado à apresentação de permissão de trânsito, principalmente quando esses vegetais forem hospedeiros de pragas quarentenárias ou não quarentenárias regulamentáveis.
Cargas de frutas e hortaliças provenientes de estados hospedeiros de pragas quarentenárias devem ser submetidas a análise laboratorial sempre que necessário.
A inspeção de todos os produtos e matérias-primas de origem animal durante as diferentes fases de industrialização é da competência exclusiva dos serviços de inspeção sanitária e industrial da SEARA.
A classificação dos estabelecimentos relacionados à produção de produtos de origem vegetal é de competência exclusiva da União, que pode delegá-la a estados e municípios.
Uma empresa multinacional, sediada no estado do Ceará, importa matéria-prima para produção de agrotóxicos. Após a fabricação, esses produtos são distribuídos para venda dentro do estado, para diversas revendas ou diretamente para agricultores.
Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.
O registro de agrotóxico é feito no MAPA, enquanto os registros da fábrica e das revendas são feitos na SEARA.
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