Questões de Agricultura/Agropecuária da UNAMA

Nos solos sob florestas, o problema de erosão é igual àqueles recobertos por cultivos perenes ou anuais.

Em uma pastagem bem manejada, o solo, que possua essa aptidão, estará adequadamente protegido contra os processos erosivos.

Nos cursos d'água, a erosão que atinge suas margens deve ser adequadamente estudada. Já a erosão de estradas, pontes e outras construções não representam causas de prejuízos em uma propriedade rural.

Nos solos sob cultivos intensivos e com alta tecnologia de mecanização, os riscos de erosão são mínimos.

Lei, Uso do Solo, Extrafiscalidade de Tributos, ICM Ecológico, Desapropriação, Plano Diretor, Código de Obras, Zoneamento Ecológico Econômico, Controle Ambiental, Poder de Polícia, Licenciamento Ambiental.

Direito de Petição, Inquérito Civil, Inquérito Policial, Audiência Pública Ambiental, Colegiados, Estatuto da Cidade.

Agenda 21, Incentivos Fiscais e Ambientais, Selo Verde, Passivo Ambiental, Códigos de Conduta, Códigos de Lideranças.

Penal (Responsabilidade Ambiental), Esfera Constitucional, Mandado de Injunção, Ação de Inconstitucionalidade por Omissão, Mandado de Segurança Coletivo, Ação Popular, Ação Civil Pública.