Listagem de Questões sobre Geral
As características históricas dos processos de reforma institucional na administração pública brasileira incluem o
formalismo, não apenas a partir da discrepância entre a norma e a prática, mas a partir da pouca atenção aos aspectos culturais.
Com relação ao controle da administração pública, julgue os itens a seguir.
Os bens públicos de uso comum são utilizados de forma livre, indiscriminada e exclusivamente gratuita.
Um bem público de uso especial pode ser desafetado para se transformar em bem público de uso comum.
Em 1995, o governo federal lançou o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PD), documento que delineava uma política de gestão pública que se denominou reforma gerencial. Julgue os itens que se seguem, a propósito de seus princípios e pressupostos.
A dimensão finalística do desenvolvimento é remetida ao plano plurianual, um dos principais planos correlatos.
Julgue os itens abaixo, relativos aos modelos e medidas preconizados a partir do PD.
Entre as reformas constitucionais, destacam-se a quebra do regime jurídico único (RJU), a possibilidade de demissão de servidores por insuficiência de desempenho e excesso de quadros, a ampliação da autonomia de gestão de órgãos e entidades mediante contrato de gestão e a participação do usuário na administração pública no que diz respeito, inclusive, à avaliação da qualidade dos serviços públicos.
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